Quanto custa e para que serve?
Ao comprar um imóvel, muitas pessoas acreditam que basta assinar o contrato ou a escritura para se tornarem proprietárias. No entanto, existe uma etapa fundamental que garante a posse legal do bem: o registro de imóvel em cartório. Sem ele, o comprador não é reconhecido oficialmente como dono do imóvel perante a lei.
Neste artigo, você vai entender:
O que é o registro de imóvel
Para que ele serve
Qual a diferença entre escritura e registro
Quanto custa registrar um imóvel
Quais documentos são necessários
Quais os riscos de não fazer o registro
Tudo explicado de forma clara e com foco na compra segura de imóveis no Brasil.
O que é o registro de imóvel?
O registro de imóvel é o ato feito no Cartório de Registro de Imóveis que transfere oficialmente a propriedade do bem para o nome do comprador. É nesse momento que o imóvel passa a estar legalmente no nome do novo dono.
O cartório mantém um histórico completo do imóvel por meio da chamada matrícula do imóvel, onde constam:
Nome do proprietário
Características do imóvel
Compras e vendas anteriores
Financiamentos
Penhoras
Hipotecas
Outras restrições
Para que serve o registro de imóvel?
O registro serve para garantir a segurança jurídica da compra. Ele é essencial para:
comprovar quem é o verdadeiro dono
✔ proteger o comprador contra fraudes
✔ permitir a venda futura do imóvel
✔ possibilitar financiamento
✔ regularizar a situação do imóvel
✔ evitar disputas judiciais
Sem o registro, o comprador tem apenas um documento particular ou a escritura, mas não é considerado proprietário legalmente.
Existe um ditado popular no direito imobiliário:
Diferença entre escritura e registro
Muitas pessoas confundem escritura com registro, mas são etapas diferentes:
📌 Escritura pública
- é feita no Cartório de Notas
- formaliza a compra e venda
- contém os dados das partes e do imóvel
- não transfere a propriedade sozinha
📌 Registro do imóvel
- é feito no Cartório de Registro de Imóveis
- transfere oficialmente a propriedade
- atualiza a matrícula do imóvel
- reconhece legalmente o novo dono
Ou seja, primeiro faz-se a escritura e depois o registro. Só após o registro o imóvel passa para o nome do comprador.
Quanto custa o registro de imóvel?
O custo do registro de imóvel varia conforme alguns fatores:
✔ valor do imóvel
✔ estado onde o imóvel está localizado
✔ tabela do cartório
✔ tipo de operação (compra à vista ou financiada)
Os principais custos envolvidos são:
1. Taxa do cartório de registro
É o valor cobrado para registrar o imóvel na matrícula.
Quanto maior o valor do imóvel, maior tende a ser a taxa.
2. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
É um imposto municipal pago ao comprar um imóvel.
Normalmente varia entre 2% e 3% do valor do imóvel, dependendo da cidade.
Exemplo:
Imóvel de R$ 300.000
ITBI de 2% = R$ 6.000
Escritura pública (se houver)
Se a compra for à vista, será necessário pagar também a escritura no Cartório de Notas antes do registro.
4. Certidões e documentos
Alguns cartórios exigem certidões negativas e outros documentos, que também geram custo.
Em média, quanto se gasta para registrar um imóvel?
Somando:
✔ ITBI
✔ escritura
✔ registro
O custo total costuma ficar entre 3% e 5% do valor do imóvel, dependendo da cidade e do estado.
Exemplo:
Imóvel de R$ 200.000
➡ custo aproximado: entre R$ 6.000 e R$ 10.000
Por isso, é importante incluir esse valor no planejamento financeiro da compra.
Documentos necessários para registrar um imóvel
Normalmente, são exigidos:
Do comprador:
- RG e CPF
- certidão de estado civil
- comprovante de residência
Do vendedor:
Certidões negativas
RG e CPF
Certidão de estado civil
Matrícula atualizada do imóvel
Do imóvel:
Comprovante de pagamento do ITBI
Escritura pública
O que acontece se o imóvel não for registrado?
Comprar um imóvel e não registrá-lo pode gerar sérios problemas:
❌ o imóvel continua no nome do antigo dono
❌ risco de penhora por dívidas do vendedor
❌ dificuldade para vender no futuro
❌ impossibilidade de financiamento
❌ problemas em inventário ou herança
❌ perda do imóvel em disputa judicial
Sem o registro, o comprador tem apenas a posse, mas não a propriedade legal.
Registro de imóvel financiado
Nos casos de financiamento imobiliário, o próprio banco costuma encaminhar o contrato para registro. O contrato de financiamento substitui a escritura e é levado diretamente ao cartório para ser registrado.
Mesmo assim, o custo do registro e do ITBI continua sendo do comprador, salvo acordo diferente.
Por que o registro valoriza o imóvel?
Um imóvel registrado:
✔ é legalmente reconhecido
✔ pode ser financiado
✔ pode ser vendido com facilidade
✔ é aceito como garantia
✔ tem maior valor de mercado
Já um imóvel sem registro:
❌ perde valor
❌ gera desconfiança
❌ dificulta negociações
❌ pode gerar prejuízo
Conclusão
Entender para que serve o registro de imóvel e quanto ele custa é essencial para quem deseja comprar um imóvel com segurança. O registro é o ato que garante oficialmente a transferência da propriedade e protege o comprador contra fraudes, dívidas e problemas jurídicos.
Ao comprar um imóvel, lembre-se:
📌 escritura não é suficiente
📌 registro é obrigatório
📌 sem registro, você não é o dono legal
📌 inclua esse custo no seu planejamento
Com o imóvel devidamente registrado, você terá tranquilidade, segurança jurídica e valorização do seu patrimônio.
