Ao acessar e utilizar o site www.sjimovel.com.br, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá interromper imediatamente a navegação.

1. Objetivo do site

O site SJ Imóvel tem como finalidade:

• Divulgar imóveis para venda, locação ou investimento;
• Disponibilizar informações sobre o mercado imobiliário;
• Facilitar o contato entre usuários e o responsável pelo site;
• Oferecer conteúdos informativos e institucionais.

As informações publicadas não constituem proposta comercial definitiva, devendo ser confirmadas com o responsável pelo site.

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica:

• Leitura, compreensão e aceitação destes Termos de Uso;
• Compromisso do usuário em respeitar a legislação vigente;
• Concordância com a Política de Privacidade e demais políticas do site.

3. Cadastro e fornecimento de informações

Quando houver necessidade de preenchimento de formulários, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Não fornecer informações falsas ou enganosas.

O site não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

4. Uso adequado do site

É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para fins ilegais ou ilícitos;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou tentar invadir o sistema;
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização;
• Utilizar o site para divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou fraudulentos;
• Tentar burlar mecanismos de segurança.

O descumprimento poderá resultar na suspensão de acesso e adoção de medidas legais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo:

• Textos, imagens, logotipos, vídeos, marcas e layout,

é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa do titular.

6. Limitação de responsabilidade

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• Não garante que as informações estejam sempre atualizadas ou livres de erros;
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas;
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O usuário reconhece que as informações são de caráter informativo.

7. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas.
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• Conteúdo de terceiros;
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• Serviços oferecidos por plataformas externas.

O acesso a esses links é de responsabilidade exclusiva do usuário.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade do site.

9. Modificações dos termos

O SJ Imóvel reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio, visando:

• Adequação legal;
• Atualização de serviços;
• Melhorias na plataforma.

A versão atualizada estará sempre disponível em www.sjimovel.com.br.

10. Vigência

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de sua publicação no site e permanecem válidos por prazo indeterminado.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais do site:

E-mail: contato@sjimovel.com.br
Site: www.sjimovel.com.br

Observação importante:
Este Termo de Uso é um modelo padrão para site imobiliário e deve ser revisado por advogado para total adequação à realidade jurídica da empresa.